domingo, 8 de novembro de 2015

Cidadania: Manifestação Popular através de Abaixo-assinados

        O abaixo-assinado é muito mais do que uma mera  lista de assinaturas. É uma forma de manifestação popular de pedir aos governantes providências. É um modo de exercer a cidadania.

        Quem disse que a internet tornou o mundo menor estava certo. Ela traz uma facilidade grande de de mobilização  da população. A união faz a força e os abaixo assinados online estão ganhando espaço de destaque como veículo de manifestação social, de protesto e de transformação.

       Claro que um simples abaixo-assinado não garante que as autoridades tomem uma iniciativa, mas serve como instrumento de pressão. As autoridades ficam cientes da opinião pública. Passam a ter noção das ações que podem ser legítimas ou não. Ficam cientes se estão ou não agindo de acordo com a vontade das pessoas que as elegeram.

         Um grande exemplo de mobilização por assinaturas foi a Lei da Ficha Limpa, que surgiu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O texto, aprovado pelo Congresso em 2010, proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados.


          O movimento #taxaextranão levou ao Congresso, a presidência da República, o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça um abaixo assinado contra a cobrança de taxa extra para alunos com deficiência nas escolas particulares, legitimando a Lei Brasileira de Inclusão que foi posteriormente sancionada.  






          O projeto de Lei do Senador Romário, aprovado em outubro pelo Senado para implantação do ensino da Constituição nas escolas vem legitimado e fortificado com mais de 80 mil em uma petição online, conforme noticiou recentemente a Revista Época. 




          Recentemente, uma aluna foi punida por denunciar preconceito e posteriormente teve sua punição suspensa, como a própria instituição afirmou em sua resposta, a aluna "teve sua repreensão escrita revertida, em razão de um novo parecer proferido pela Comissão instaurada para apurar os fatos, pela manifestação havida, incluindo naturalmente o abaixo-assinado e ainda com base nas argumentações da Comissão CDPD da OAB-RJ."  
  
          É importante ressaltar a grandiosidade deste mecanismo e as proporções do seu alcance.  A empresa change.org é a maior plataforma de abaixo-assinados do mundo com mais de 70 milhões de usuários em um total de 196 países que  buscam transformações em diversos níveis, seja local, nacional e global.


         A vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai sofreu sofreu um atentado dos Talibãs por lutar pelo seu direito de estudar.




          Ela conseguiu mais de 1 milhão de assinaturas no mundo todo pedindo que os líderes mundiais se comprometam a garantir a marca de 12 anos de educação gratuita, segura e de qualidade tanto para meninos como para meninas, dentro das Metas de Desenvolvimento Sustentavel da ONU, pois anteriormente havia uma desigualdade, sendo assegurado apenas 9 anos para as meninas.  O Abaixo assinado foi vitorioso e a Aliança Mundial pela Educação anunciou seus planos para apoiar o aumento de 9 para 12 anos de escola para meninas também.


Entrevistado:
Pedro Prata - Diretor de Comunicação da Change.org no Brasil

Fotos - Change.org

Fonte: