Diversão é Cultura e Cultura é diversão!: Política: O Equilíbrio dos Poderes

Estes dias estão passando diversas reportagens falando da crise entre o poder legislativo e o judiciário. Crise no Brasil? Resolvi procurar explicações.

Parece que estão votando uma emenda à Constituição para que as decisões do Judiciário sejam submetidas ao Legislativo. Pensei então em pesquisar alguns conceitos na internet para conseguir entender o problema.

O termo política é de origem grega e significa aquilo que é público. A ciência política estuda a forma de atuação do governo. Política também pode significar a arte da negociação, de compatibilizar interesses. Por exemplo: mamãe quer sair todo o fim de semana mas o papai quer ficar em casa. Para que todos fiquem contentes, agente passeia todo sábado e descansa no domingo.

Desde muito tempo atrás, o ser humano descobriu que sem regras não havia como viver em sociedade, pois ninguém ia respeitar o espaço de ninguém. Todo mundo só ia pensar em si mesmo e tudo seria resolvido através da força bruta, ganhando sempre o mais forte e não aquele que tem razão.

Para viver em paz os homens abriram mão de suas pequenas vontades individuais e fizeram um pacto. Criaram a vontade coletiva, o bem de todos. Para isso, era necessário criar regras, executá-las, e fazer com que todos as cumprissem.

Aristóteles, um filósofo grego, disse que haveria três formas de governo. A monarquia, que é o governo de um só, a aristocracia, que é o governo de alguns, e a democracia, que é o governo de todos. No entanto, ele percebeu que o poder pode distorcer a boa intenção das pessoas. Montesquieu, que foi um político e filósofo francês, buscando evitar o abuso do poder, entendeu que a separação das funções do Estado era a melhor solução. Ele entendia que só um poder pode parar o outro. É por isso que quando eu não quero fazer algo que meu pai me manda eu grito MAMÃE!!!

Bom, os três poderes do Estado são: o poder legislativo, o executivo e o judiciário.

O Poder Legislativo tem como atribuição mais importante a criação das leis. Em nível federal, ele é formado pelos senadores e deputados, que juntos formam o Congresso Nacional. São eles que discutem sobre todos os interesses individuais dos brasileiros para formar o interesse coletivo e transformá-lo em lei.

O Poder Executivo deve executar as políticas públicas, e administrar o país. Se o Legislativo aprova uma lei, o Executivo executa essa lei. Por exemplo, se o Legislativo aprovar uma lei sobre escolas, o executivo vai construir as escolas, contrata os professores, contrata funcionários, etc.

Em nível federal, o Poder Executivo é constituído por Dilma Rousseff e seu ministério.

Já o Judiciário fiscaliza a fiel aplicação da lei e protege a Constituição Federal, verificando se a atuação dos demais poderes está de acordo com a Constituição. O poder Judiciário soluciona os poderes que forem levados a ele. Ao contrario dos outros poderes, o Judiciário só atua se for chamado.

O Poder Judiciário possui vários símbolos que mostram o seu jeito de atuar. Os mais famosos são a balança que significa equilíbrio, igualdade, o martelo de madeira que significa respeito e ordem e a Deusa Themis - deusa da mitologia grega, guardiã dos juramentos dos homens e da lei - que possui os olhos vendados e a balança na mão e significa imparcialidade, ordem e sabedoria. Para maiores informações visite o site do STF.

O STF ( Supremo Tribunal Federal ) é o mais importante tribunal do país e é a ele que cabe a guarda da Constituição Federal.

Acho que é um bom lugar para falar um pouco sobre a Constituição Federal. Bem, os homens decidiram viver em paz e estabelecer regras de convivência. A Constituição Federal representa este acordo, este pacto entre o povo de um país. Nela estão todas as normas que o povo considera fundamental. A sua ideologia, sua ideia de futuro e de presente. Este pacto precisa ser protegido dos Poderes que atuam na nação, para evitar desvios. Como o Poder Judiciário não age, mas fiscaliza, ficou responsável por verificar se os outros poderes estão agindo de acordo com o pacto constitucional.

Pra quem quiser conhecer a Constituição Federal, visite o site do Governo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Assim, o Poder Judiciário utiliza um freio ao possível excesso de poder dos demais, fazendo com que eles cumpram o pacto constitucional.

Existe um membro do legislativo que propôs a modificação da Constituição Federal para que as decisões do Judiciário que interessam ao legislativo sejam submetidas a ele. A grande ideia da criação dos três poderes é que, eles sejam iguais, isto é que não haja um poder mais forte que o outro. Ora, no momento em que um deles se torna mais forte invade a função do outro, acaba o equilíbrio e a autonomia. Acaba a teoria dos três poderes e leva ao retorno do poder do mais forte.