Política: O Equilíbrio dos Poderes

     Estes dias estão passando diversas reportagens falando da crise entre o poder legislativo e o judiciário. Crise no Brasil?  Resolvi procurar explicações.

    

     Parece que estão votando uma emenda à Constituição para que as decisões do Judiciário sejam submetidas ao Legislativo. Pensei então em pesquisar alguns conceitos na internet para conseguir entender o problema.

     O termo política é de origem grega e significa aquilo que é público. A ciência política estuda a forma de atuação do governo. Política também pode significar a arte da negociação, de compatibilizar interesses. Por exemplo: mamãe quer sair todo o fim de semana mas o papai quer ficar em casa. Para que todos fiquem contentes, agente passeia todo sábado e descansa no domingo.

  
    Desde muito tempo atrás, o ser humano descobriu que sem regras não havia como viver em sociedade, pois ninguém ia respeitar o espaço de ninguém. Todo mundo só ia pensar em si mesmo e tudo seria resolvido através da força bruta, ganhando sempre o mais forte e não aquele que tem razão.

     Para viver em paz os homens abriram mão de suas pequenas vontades individuais e fizeram um pacto. Criaram a vontade coletiva, o bem de todos. Para isso, era necessário criar regras, executá-las, e fazer com que todos as cumprissem.

     Aristóteles, um filósofo grego, disse que haveria três formas de governo. A monarquia, que é o governo de um só, a aristocracia, que é o governo de alguns, e a democracia, que é o governo de todos. No entanto, ele percebeu que o poder pode distorcer a boa intenção das pessoas. Montesquieu, que foi um político e filósofo francês, buscando evitar o abuso do poder, entendeu que a separação das funções do Estado era a melhor solução. Ele entendia que só um poder pode parar o outro. É por isso que quando eu não quero fazer algo que meu pai me manda eu grito MAMÃE!!!

     Bom, os três poderes do Estado são: o poder legislativo, o executivo e o judiciário.


     O Poder Legislativo tem como atribuição mais importante a criação das leis. Em nível federal, ele é formado pelos senadores e deputados, que juntos formam o Congresso Nacional. São eles que discutem sobre todos os interesses individuais dos brasileiros para formar o interesse coletivo e transformá-lo em lei.



















   O Poder Executivo deve executar as políticas públicas, e administrar o país. Se o Legislativo aprova uma lei, o Executivo executa essa lei.  Por exemplo, se o Legislativo aprovar uma lei sobre escolas, o executivo vai construir as escolas, contrata os professores, contrata funcionários, etc.

     Em nível federal, o Poder Executivo é constituído por Dilma Rousseff e seu ministério.

 Já o Judiciário fiscaliza a fiel aplicação da lei e protege a Constituição Federal, verificando se a atuação dos demais poderes está de acordo com a Constituição. O poder Judiciário soluciona os poderes que forem levados a ele. Ao contrario dos outros poderes, o Judiciário só atua se for chamado.

       

    O Poder Judiciário possui vários símbolos que mostram o seu jeito de atuar. Os mais famosos são a balança que significa equilíbrio, igualdade, o martelo de madeira que significa respeito e ordem e a Deusa Themis - deusa da mitologia grega, guardiã dos juramentos dos homens e da lei -  que possui os olhos vendados e a balança na mão e significa imparcialidade, ordem e sabedoria. Para maiores informações visite o site do STF.

     O STF ( Supremo Tribunal Federal ) é o mais importante tribunal do país e é a ele que cabe a guarda da Constituição Federal.

     Acho que é um bom lugar para falar um pouco sobre a Constituição Federal. Bem, os homens decidiram viver em paz e estabelecer regras de convivência. A Constituição Federal representa este acordo, este pacto entre o povo de um país. Nela estão todas as normas que o povo considera fundamental. A sua ideologia, sua ideia de futuro e de presente. Este pacto precisa ser protegido dos Poderes que atuam na nação, para evitar desvios. Como o Poder Judiciário não age, mas fiscaliza, ficou responsável por verificar se os outros poderes estão agindo de acordo com o pacto constitucional.

     Pra quem quiser conhecer a Constituição Federal, visite o site do Governo:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

     Assim, o Poder Judiciário utiliza um freio ao possível excesso de poder dos demais, fazendo com que eles cumpram o pacto constitucional.

     Existe um membro do legislativo que propôs a modificação da Constituição Federal para que as decisões do Judiciário que interessam ao legislativo sejam submetidas a ele. A grande ideia da criação dos três poderes é que, eles sejam iguais, isto é que não haja um poder mais forte que o outro. Ora, no momento em que um deles se torna mais forte invade a função do outro, acaba o equilíbrio e a autonomia. Acaba a teoria dos três poderes e leva ao retorno do poder do mais forte.



As Armas Nacionais, brasão da República do Brasil. Fonte: Wikipédia (Símbolos do Brasil)


A discussão desta possível nova regra tem gerado protesto em toda sociedade. 



http://www.novasdodia.com/pec-33-podera-ser-engavetada-planos-de-vinganca-do-pt-pode-falhar





 



http://www.bulevoador.com.br/2013/04/pec-33-jeitinho-brasileiro-do-congresso-nacional/

Capa da revista Veja.






                                                                         

Mundo: Os mais belos castelos

     Desde criança toda as meninas sonham em ser princesas. Na verdades todas nós somos princesas e é por isso que no primeiro artigo sobre mundo eu resolvi falar sobre os mais belos castelos.

      Um castelo é uma estrutura arquitetônica de fortificação, com funções defensiva e residencial que era geralmente erguido em posição dominante no terreno, próximo a vias de comunicação (terrestres, fluviais ou marítimas) para facilitar a visualização das forças inimigas e as comunicações a grandes distâncias.

 Esquema de um castelo Português

     Primeiro é interessante fazer a distinção entre castelos e palácios. Na França os castelos recebem o nome de Château costumam estar localizados no campo e se caracterizam por ser um tipo de fortaleza medieval  Já os palácios, que recebem o nome de palais, ficam mais próximos dos centros urbanos e se caracterizam pela sua suntuosidade.

     Decidi conhecer o Mundo através de seus castelos.  Obviamente, comecei pelos castelos dos Contos de Fada visitando os Parques Temáticos. Esses das fotos abaixo são: o castelo da bela Adormecida e o castelo da Cinderela. No castelo da Cinderela, você pode jantar com as princesas e, se der sorte, ver os fogos de artifícios lá de dentro. É um lugar magico em que se pode assistir até um pedido de casamento de um cavalheiro visitante à sua acompanhante fazendo-a se sentir uma princesa.

     Mas o tempo foi passando e meu interesse por eles continuou. Os castelos representam as mais belas construções da arquitetura antiga, especialmente na Europa. Podemos ver um  detalhado trabalho de arte em suas construções, uma experiência única, que nos revela histórias, curiosidades e lendas sobre as construções: prisões secretas, lendas de assombrações, costumes de povos antigos, etc. Tem sempre uma história interessante por trás desta riqueza arquitetônica.

     Infelizmente, não posso falar detalhadamente sobre a história de todos os castelos. Então, escolhi alguns poucos cuja história conheci nos meus poucos 11 anos de vida:

O Palais du Louvre (Palácio do Louvre) é um antigo palácio Real da França, localizado em Paris, na margem direita do Sena, que atualmente abriga o Museu do Louvre. A suas origens remontam a quase um milénio atrás, sendo a sua história indissociável da de Paris. A sua estrutura tem evoluído por etapas desde o século XVI.  De acordo com o historiador francês Henri Sauval, a palavra "louvre" derivou da palavra francesa leovar, que significa lugar fortificado. Foi a sede do poder na França até ao reinado de Luís XIV, quando este se mudou para o Château de Versailles, em 1682, levando o  governo consigo.







  

   O Palácio de Versalhes (Château de Versailles) é um castelo real localizado na cidade de Versalhes, uma aldeia rural à época de sua construção, mas atualmente um subúrbio de Paris. Considerado um dos maiores do mundo, o Palácio de Versalhes possui 2.153 janelas, 67 escadas, 352 chaminés, 700 quartos, 1.250 lareiras e 700 hectares de parque. É um dos pontos turísticos mais visitados da França e recebe em média oito milhões de turistas por ano. O Palácio de Versalhes é famoso não só pelo edifício, mas como símbolo da Monarquia absoluta. Começou a ser construido em 1660, no pavilhão de caça de Versalhes, e ao longo das décadas seguintes expandiu-o até torná-lo no maior palácio do mundo.

    O Castelo de Ussé ("Château d'Ussé") é um palácio do Loire a sudoeste de Paris, erguido em 1642 com a primitiva função de fortaleza, em posição dominante sobre o rio Indre, . Posteriormente foi reformado, passando a ser ornado por torres e janelas. Afirma-se que foi este belo palácio inspirou Charles Perrault  a escrever o famoso conto A Bela Adormecida. (Foto: Vista parcial do Castelo de Ussé, França.  Fonte: Wikipédia)

   O Castelo de Neuschwanstein é um palácio alemão construído na segunda metade do século XIX,  no sudoeste da Baviera, próximo à fronteira com a Áustria. Foi construído por Luís II da Baviera no século XIX, inspirado na obra de seu amigo e protegido, o grande compositor Richard Wagner.

   A história do castelo começou no século XIX com Ludwig II, mais conhecido como Rei Louco da Bavária, que decidiu construir um castelo sensacional no meio de uma floresta. A obra começou em 1869 e, apesar de incrível, nunca foi terminada do jeito como sonhava o rei.  (foto aérea do castelo - Fonte: Wikipédia)

   Foi o visual de Neuschwanstein que inspirou os criadores dos cenários de Cinderela e A Bela Adormecida, na hora de desenhar os castelos das princesas e construção das réplicas que existem em parques da Disney.

   O Palácio de Buckingham é a residência oficial da Rainha da Inglaterra -  local de entretenimento real, base de todas as visitas oficiais de chefes de estado ao Reino Unido, e uma grande atração turística,  um dos mais conhecidos edifícios do mundo que é visitado por mais de 50.000 pessoas anualmente, como convidados de banquetes, almoços, jantares, recepções e festas de jardim reais.    Inicialmente, foi uma grande casa construída pelo Duque de Buckingham, em 1703, e adquirida pelo rei Jorge III, em 1762, como uma residêndia privada. Foi reformada e aumentada ao longo dos  anos, formando três alas em volta de um pátio central

 Estátua da Rainha no Museu Madame Tussauds, Paris

     

  O Palácio Real e Fortaleza de Sua Majestade A Torre de Londres - situada à margem do Rio Tâmisa, sua construção foi iniciada em 1078 por Guilherme o Conquistador, sendo inicialmente uma fortificação nos limites da cidade romana rodeando a Torre Branca, primeiro parte dos 7 hectares que completam a Torre de Londres.  Sua função era residencial até meados do século XVII e, até hoje, possui o papel de abrigar os monarcas que são coroados. Mas a sua função variou com o passar dos séculos, desde palácio para "Sede da Casa da Moeda" a "Mostra dos Animais do Reino". Também serviu como local de execução e tortura.

O Castelo de Cardiff é um castelo medieval e palácio neogótico vitoriano, erguido a partir de uma torre de menagem normanda (estrutura central de um castelo medieval) construída sobre um forte romano, na cidade de Cardiff, capital do País de Gales. (Fotos: à esquerda Edificio Vitoriano e à direita, torre de menagem normanda do Castelo de Cardiff)
 















O Blarney Castle, foi construído no século 15 e fica ao sul de Dublin, na Irlanda. Seus 600 anos de história já o tornam digno de receber uma visita.  Sua  grande atração é uma pedra que fica no alto da torre do castelo e segundo uma lenda, dá o dom da eloquência para aqueles com coragem suficiente para beijá-la - o que é uma grande aventura:  para chegar ao topo do castelo é preciso subir uma escada bem estreita e em espiral que tem até umas cordas pelo caminho para ajudar na subida; depois, ao chegar no alto da torre, a pessoa tem que ficar de cabeça para baixo, pendurada com a segurança apenas de duas barras de ferro para apoiar os braços e de um segurança funcionário do castelo. A lenda da Pedra Blarney remonta há séculos e não se sabe por que a pedra adquiriu a fama de ajudar as pessoas a se expressar melhor com as palavras.  

 

  Minha tia esteve lá e se aventurou a beijar a pedra.

 

   E, neste cenário romântico,  meu tio a pediu em casamento - resta saber se foi antes ou depois dela beijar a pedra e passar a conversa nele!

 O Castelo de Malahide está  localizado em um parque regional com 1,1 km² de área, em Malahide, um vilarejo irlandês próximo à Dublin, na Irlanda. A propriedade teve início em 1185, quando Richard Talbot, um cavaleiro que acompanhou Henrique II à Irlanda em 1174, foi beneficiado com as "terras e porto de Malahide". As partes mais velhas do castelo datam do século XII, quando serviu de residência à família Talbot por 791 anos.

 No Brasil também temos algumas construções que merecem destaque:

O Palácio Imperial de Petropolis que hoje abriga o Museu Imperial foi um palacete de estilo neoclássico construido por Dom Pedro II entre 1845 e 1862, para ser usado pela família real no Brasil. Foi um grande projeto urbanístico na época pois envolvia a construção de toda uma cidade em seu entorno, a colonização de toda a área até então quase desabitada.

 O Palácio de Cristal, em Petrópolis, inaugurado em 1884 foi um presente do Conde d'Eu para a Princesa Isabel. Teve sua estrutura pré-montada encomendada, inspirado no Palácio de Cristal de Londres, e do Palácio de Cristal do Porto para ser usado como espaço para exposições de flores, frutos e pássaros.

O castelo de Itaipava -   único castelo das Américas em estilo medieval com toque normando clássico é é antigo, mas não tão velho como muitas pessoas imaginam. Apesar de ter uma arquitetura que remete às construções medievais, o imóvel começou a ser erguido em 1920 pelo Barão J. Smith de Vasconcellos. Ele convidou Lúcio Costa, autor do projeto, para uma viagem à Europa, a fim de lhe mostrar os castelos de seus antepassados. A construção foi feita por 20 famílias trazidas da Europa, que utilizaram apenas material daquele continente. A obra durou cinco anos. São 42 cômodos: 19 quartos, sete banheiros, salões, bibliotecas, sala de música, hall, duas torres, diversos terraços, dependências para hóspedes, ala dos serviçais e galerias.

 O Castelo da Ana Helena, construido na Ilha do Governador há aproximadamente 60 anos, já tendo sido residência de Freiras da Ordem da Imaculada Conceição de São João del Rei na década de 70, adquirido pela família nos anos 80, que está recentemente sofrendo grandes modificações para abrigar a família da Princesa Ana Helena e do Rei Arthur.











Agora termino este artigo com alguns castelos que eu sonho em conhecer:

Palácio Kremlin. Situado na Rússia
  

Taj Mahal. Situado na Índia e símbolo de uma grade história de amor.